Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Recurso da Gol. Restauração da antecipação de tutela concedida no primeiro grau.

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Tam é condenada a indenizar por overbooking

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participou hoje (23) da inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.

Negado pedido para suspensão de depósito pericial em razão de perda de receita provocada pela pandemia

A Decisão foi unânime.

A Importância do Direito Autoral

Quanto mais desenvolvida a nação, mais o direito autoral é valorizado e respeitado. Deputado desiste de medida provisória.

Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica

O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.

Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM

Em função da tragédia, o autor alegou ter sofrido uma série de prejuízos de ordem material, dentre eles, o valor das passagens e a perda dos três notebooks

Imissão na posse. Domínio da área pertencente à União.

Recurso provido.

Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário

O autor afirma que adquiriu passagem aérea das duas empresas para os trechos de Brasília a Madri, com escala em Guarulhos, em dezembro de 2007.